Termos de uso

A idade mínima é de 13 anos na maioria dos países, 16 na Austrália e 14 na Coreia do Sul. O país da sua cidade define qual idade mínima se aplica.

Pedimos sua data de nascimento. Informe sua data verdadeira. Se você estiver abaixo da idade mínima, não poderá criar uma ilha; se descobrirmos depois, fecharemos a conta.

Você só pode usar o Sea Pals onde a lei permite. Você não pode usá-lo se estiver em uma lista de sanções do Canadá, da ONU, da UE, do Reino Unido ou dos Estados Unidos, se agir em nome de um governo ou organização sob sanções, nem para qualquer finalidade proibida por sanções; podemos fechar essas contas. Não é possível criar contas novas em alguns países onde o Sea Pals está fechado; não use VPN nem qualquer outro meio para contornar isso.

Sea Pals tem dois mares com uma barreira entre eles. Pessoas de 13 a 17 anos só conhecem outras pessoas de 13 a 17 anos. Pessoas a partir de 18 anos só conhecem outras pessoas a partir de 18 anos. Cartas, garrafas e pegas nunca atravessam essa barreira.

A data de nascimento que você informa define seu mar. Se uma denúncia levantar dúvidas sobre a idade adulta de alguém, a pessoa fica fora do mar de adultos enquanto alguém verifica. Suas amizades continuam lá.

Ao completar 18 anos, você passa para o mar de adultos. Dentro do próprio mar, adolescentes têm os mesmos recursos que adultos, inclusive fotos, com as mesmas regras.

Você escolhe seu gênero (mulher, homem ou pessoa não binária) e quem gostaria de conhecer (mulheres, homens ou todas as pessoas). Duas pessoas novas só podem se conhecer se ambas estiverem dentro da escolha da outra. As amizades que você adiciona por conta própria não são afetadas.

Escolha o gênero que combina com você. Você pode mudar depois, com um intervalo entre mudanças. Não use mudanças para contornar as escolhas de outras pessoas. Seu gênero aparece no perfil. Quem você gostaria de conhecer nunca é mostrado a ninguém.

Se você tem menos de 18 anos, ou ainda não atingiu a maioridade onde mora, uma pessoa responsável precisa aceitar estes termos por você: leiam juntos antes de você entrar. Ao permitir que você use o Sea Pals, essa pessoa aceita estes termos em seu nome e, na medida permitida por lei, responde pela forma como você o usa. Uma pessoa responsável pode escrever para hello@seapals.app para consultar, corrigir ou excluir a ilha de um adolescente.

Você é responsável pelo que acontece na sua ilha. Proteja seu acesso e avise a gente imediatamente se achar que outra pessoa o usou. Uma pessoa, uma ilha: não crie contas para contornar uma pausa, suspensão ou bloqueio, e não venda, compartilhe nem transfira sua ilha. Advertências que ainda contam passam para uma nova conta criada com o mesmo acesso. Podemos recusar ou mudar um nome que viole estes termos.

As diretrizes da comunidade fazem parte destes termos. Trate as pessoas com respeito, não envie conteúdo sexual nem pressione ninguém e não troque dados de contato ou fotos com pessoas novas antes de começar a conversar.

Não:

• use bots, scripts ou outros meios automatizados para usar o Sea Pals, ou para copiar ou coletar qualquer coisa dele, inclusive informações sobre outras pessoas;
• copie, modifique, desmonte ou faça engenharia reversa dos apps ou do site, exceto quando a lei permitir;
• contorne ou teste nossa segurança, limites, filtros ou verificações, inclusive a barreira entre os mares e os países onde o Sea Pals está fechado;
• sobrecarregue, perturbe ou prejudique o Sea Pals, nem envie nada nocivo, como malware;
• finja ser outra pessoa, ou falar em nosso nome;
• use o Sea Pals para anunciar, vender ou recrutar;
• viole a lei, nem ajude outra pessoa a fazer qualquer uma dessas coisas.

Não permitimos conteúdo ou abordagens sexuais dirigidas a pessoas desconhecidas, nada sexual envolvendo pessoas abaixo de 18 anos, idade falsa ou qualquer tentativa de contornar a barreira entre os mares, assédio, ódio, ameaças, incentivo à automutilação, golpes, spam ou conteúdo ilegal. Removemos esse conteúdo e as contas de quem compartilha, e denunciamos o que a lei exige.

As palavras escritas que uma pessoa desconhecida envia passam por um filtro de regras antes de chegar à outra pessoa. O filtro pode barrar uma mensagem com dados de contato, link ou dados de pagamento. Durante um tempo depois que duas pessoas se conhecem por carta, nossos servidores também verificam a conversa delas em busca de pedidos de dinheiro e outros sinais de golpe. Qualquer pessoa pode denunciar uma pessoa, carta ou conversa pelo app, inclusive pelos motivos “parece ter menos de 18 anos” e “parece ser uma pessoa adulta”, e uma pessoa lê as denúncias.

Algumas etapas são automáticas, para que um dano possa ser interrompido rapidamente: um caso claro de golpe em uma conta nova pode ser suspenso na hora, uma denúncia de idade pode pausar o mar da pessoa denunciada enquanto verificamos, e denúncias de várias pessoas podem gerar uma advertência ou limitar quem pode encontrar alguém. Uma pessoa analisa cada um desses casos, e a política de privacidade explica mais. Não temos obrigação de monitorar tudo o que acontece no Sea Pals, e não conseguimos detectar tudo.

Violar uma regra gera uma advertência. As advertências se acumulam com o tempo: primeiro, o acesso ao mar é pausado por um tempo; depois, a conta pode ser suspensa. Em casos de dano grave, como qualquer coisa sexual envolvendo menor de idade, ameaças ou golpes, podemos suspender ou fechar uma conta imediatamente, sem advertências antes. Informamos o que fizemos e por quê, a menos que a lei ou a segurança de alguém nos impeça. Se você achar que erramos, pode recorrer pelo aviso que enviamos, e uma pessoa analisa novamente. Se você mora na UE, também pode levar nossa decisão a um órgão certificado de resolução extrajudicial de litígios ou à Justiça.

O que você escreve e as fotos que compartilha continuam sendo seus. Para que o Sea Pals funcione, você nos concede uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para armazenar, copiar, tratar, adaptar (por exemplo, redimensionar uma foto ou criar um cartão), exibir e enviar seu conteúdo, para operar, proteger, moderar e melhorar o Sea Pals e para cumprir a lei. Nossos prestadores de serviços podem fazer isso por nós. A licença termina quando seu conteúdo é excluído, exceto quanto às cópias que outras pessoas guardaram com sua permissão (como lembranças no livro de uma amizade) e ao que precisamos guardar por segurança ou por exigência legal.

Você é responsável pelo que envia. Só envie o que você tem direito de compartilhar, e não compartilhe informações privadas ou fotos de outras pessoas sem a permissão delas. Ideias e comentários que você nos envia podem ser usados para melhorar o app, livremente e sem pagamento; só nossa equipe lê essas contribuições.

O Sea Pals, Mochi, a ilha, as ilustrações, os textos, o código e nossos nomes e logotipos pertencem à Baseline Forge Inc. ou a quem os licencia para nós, e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os apps e o site do Sea Pals para você mesmo, de acordo com estes termos. Você pode compartilhar os cartões e links que o app cria para compartilhamento. Nada mais no Sea Pals pode ser copiado, vendido ou reutilizado sem nossa permissão por escrito.

Se você acha que algo no Sea Pals viola seus direitos autorais ou outros direitos, escreva para hello@seapals.app informando quem você é e como entrar em contato, qual é sua obra, onde ela está no Sea Pals, e uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado, de que seu aviso é exato e de que você é titular dos direitos ou pode agir em nome do titular. Podemos remover o conteúdo e avisar a pessoa que o enviou, que pode responder. Fechamos as contas de quem viola direitos repetidamente.

Se uma imagem íntima sua for compartilhada no Sea Pals sem o seu consentimento, denuncie no app ou escreva para hello@seapals.app informando onde ela está. Nós a removemos, junto com as cópias de que tivermos conhecimento, em até 48 horas após um pedido válido.

O Sea Pals permite que você escreva para pessoas que não conhece. Não fazemos verificação de antecedentes, não confirmamos identidades nem verificamos idades, e não podemos prometer que as pessoas são quem dizem ser. Você é responsável pela forma como se relaciona com outras pessoas, dentro e fora do Sea Pals.

Nunca envie dinheiro, cartões-presente ou dados bancários a ninguém que você conheça no Sea Pals, seja qual for a história. Pense antes de compartilhar dados pessoais. O Sea Pals é para escrever, não para encontros pessoais: se mesmo assim você decidir encontrar alguém, a decisão e o risco são seus, então marque em um lugar público e avise alguém de confiança. Se você tem menos de 18 anos, nunca encontre alguém do Sea Pals sem uma pessoa responsável.

O Sea Pals não é um serviço de emergência. Se você ou outra pessoa estiver em perigo, ligue para o número de emergência local.

Ninguém pode pagar para receber mais cartas, ter mais visibilidade ou ganhar mais garrafas. Não há anúncios.

O Sea Pals funciona com serviços de terceiros: as lojas de apps, o login com Apple e Google, o Apple Weather, os links de músicas do Spotify e o menu de compartilhamento do seu celular. Os termos desses serviços se aplicam a eles, e não somos responsáveis por eles nem pelo que você faz neles. Clima, traduções e distâncias no app são aproximados; não dependa deles para nada importante.

Se você obteve o Sea Pals na App Store ou no Google Play, estes termos são entre você e nós, não a Apple ou o Google, e somos nós, não eles, os responsáveis pelo Sea Pals e pelo conteúdo dele. As regras da própria loja também se aplicam quando você usa a versão do app dessa loja.

Para a versão da App Store: a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o Sea Pals. Se o app não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o valor pago (o Sea Pals é gratuito, então não há valor); a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia. A Apple não é responsável por nenhuma reclamação sobre o Sea Pals, inclusive de responsabilidade pelo produto, descumprimento de requisitos legais ou regulatórios, defesa do consumidor, privacidade ou propriedade intelectual. Você confirma que não está em um país sob embargo do governo dos EUA ou apontado pelos EUA como apoiador do terrorismo, e que não está em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem fazê-los valer contra você.

Criamos o Sea Pals com cuidado, mas o oferecemos “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na medida permitida por lei, não damos promessas nem garantias sobre ele além das previstas nestes termos, inclusive de que servirá para uma finalidade específica, estará sempre disponível, não terá erros ou guardará seu conteúdo para sempre. Podemos mudar, pausar ou encerrar qualquer parte do Sea Pals, ou o serviço inteiro, a qualquer momento; se o encerrarmos, tentaremos avisar antes para que você possa baixar seus dados. Não somos responsáveis pelo que outras pessoas escrevem ou fazem, mas trabalhamos para manter um ambiente respeitoso. Guarde sua própria cópia de tudo o que for importante para você.

Nestes termos, as “partes do Sea Pals” são a Baseline Forge Inc. e suas afiliadas, e os diretores, executivos, acionistas, funcionários, contratados, agentes e prestadores de serviços de cada uma delas.

Na medida permitida por lei, as partes do Sea Pals não são responsáveis por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, nem por perda de dados, lucros, fundo de comércio ou oportunidades, decorrentes do Sea Pals ou destes termos, mesmo que tenhamos sido avisados dessa possibilidade. Elas também não são responsáveis pelo que outras pessoas dizem ou fazem, dentro ou fora do Sea Pals, nem por nada fora do nosso controle razoável. A responsabilidade total de todas as partes do Sea Pals em conjunto, por todas as reclamações sobre o Sea Pals, se limita ao maior valor entre 100 dólares canadenses e o que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.

Nada nestes termos limita a responsabilidade que a lei não nos permite limitar, como por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, ou por culpa grave ou dolo, e nada retira direitos que você tem como consumidor e que um contrato não pode alterar. Se você mora na UE ou no Reino Unido, somos responsáveis pelas perdas que você sofrer que sejam resultado previsível do nosso descumprimento destes termos ou da nossa falta de cuidado razoável.

• Disputas com outras pessoas. Você interage com outras pessoas no Sea Pals por sua conta e risco. Na medida permitida pela lei que se aplica a você, você isenta as partes do Sea Pals de todas as reclamações, exigências e perdas, conhecidas ou desconhecidas, decorrentes de disputas entre você e outras pessoas no Sea Pals ou relacionadas a elas. Esta isenção não abrange reclamações decorrentes de nossa própria fraude, culpa grave, dolo ou violação da lei ou destes termos. Se você mora na Califórnia, renuncia, na mesma medida, à seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que diz: “A general release does not extend to claims that the creditor or releasing party does not know or suspect to exist in his or her favor at the time of executing the release and that, if known by him or her, would have materially affected his or her settlement with the debtor or released party.”
• Reclamações só contra a empresa. Na medida permitida por lei, qualquer reclamação sobre o Sea Pals ou estes termos só pode ser apresentada contra a Baseline Forge Inc., e não pessoalmente contra nenhum de seus diretores, executivos, acionistas, funcionários ou contratados.

Na medida permitida por lei, você concorda em defender e indenizar as partes do Sea Pals contra reclamações, perdas e custos, inclusive honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do que você envia no Sea Pals, da sua violação destes termos ou da lei, ou da sua violação dos direitos de outra pessoa. Isso não se aplica quando a lei do lugar onde você mora não permitir, nem na medida em que a perda tenha sido causada por nós.

Você pode excluir sua ilha quando quiser. Podemos suspender ou fechar uma conta, ou limitar o que ela pode fazer, se ela violar estes termos ou as diretrizes, se a lei exigir, se colocar outras pessoas ou o Sea Pals em risco, ou se deixarmos de oferecer o Sea Pals onde você mora. Quando uma conta é encerrada, sua licença para usar o Sea Pals termina. As partes destes termos que, por sua natureza, devem continuar valendo, como as que tratam de conteúdo, do nosso app, dos limites da nossa responsabilidade, das disputas e reclamações contra nós, das reclamações decorrentes do seu uso e de lei aplicável e disputas, continuam se aplicando.

Podemos alterar estes termos conforme o Sea Pals muda, ou quando a lei exigir. A data no topo mostra a versão mais recente. Se uma mudança for importante, avisaremos no app pelo menos 15 dias antes de ela entrar em vigor, a menos que precise acontecer antes por segurança ou por exigência legal. Se você continuar usando o Sea Pals depois que uma mudança entrar em vigor, os novos termos se aplicam; se não concordar, você pode excluir sua ilha. Uma mudança na seção de arbitragem não se aplica a uma disputa que já conhecíamos.

Antes de fazer uma reclamação, escreva para hello@seapals.app e nos dê a chance de resolver; a maioria dos problemas pode ser resolvida em até 30 dias.

Estes termos são regidos pelas leis da Província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis nela, sem considerar as regras de conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica. Exceto conforme previsto na seção de arbitragem, as disputas são submetidas exclusivamente aos tribunais de Toronto, Ontário, e você e nós aceitamos a jurisdição deles.

Se você mora no Quebec, a versão em francês destes termos se aplica a você, a seção de arbitragem não se aplica, você pode apresentar reclamações perante os tribunais do Quebec e nada aqui limita os direitos que você tem pela lei do Quebec.

Se você é consumidor na UE, no Reino Unido ou em outro país cuja lei lhe dá proteções que um contrato não pode alterar, ou o direito de recorrer aos tribunais do seu país, você mantém essas proteções e esse direito e pode entrar com uma ação onde mora.

Esta seção se aplica se você mora nos Estados Unidos. Leia com atenção: ela afeta seus direitos.

• Arbitragem. Você e nós concordamos em resolver qualquer disputa sobre o Sea Pals ou estes termos por arbitragem individual, definitiva e vinculante, em vez de na Justiça, exceto que qualquer das partes pode apresentar uma reclamação individual em um juizado de pequenas causas, e qualquer das partes pode pedir a um tribunal que impeça o uso indevido de propriedade intelectual. A American Arbitration Association (AAA) conduz a arbitragem de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor (Consumer Arbitration Rules), perante um único árbitro, por vídeo ou no condado onde você mora; as taxas seguem essas regras, que limitam o que você paga. Se 25 ou mais reclamações semelhantes forem apresentadas pelos mesmos advogados ou organizações, ou com a ajuda deles, elas serão tratadas de acordo com as Regras Suplementares de Arbitragem em Massa (Mass Arbitration Supplementary Rules) da AAA. Esta seção é regida pela Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act) dos EUA.
• Sem ações coletivas. Você e nós só apresentamos reclamações em nome próprio, não como autor ou membro de grupo em uma ação coletiva, conjunta ou representativa, e um árbitro não pode reunir reclamações de pessoas diferentes. Você e nós renunciamos ao direito a julgamento por júri.
• Opção de sair. Você pode sair desta seção em até 30 dias depois de aceitar pela primeira vez estes termos, ou a primeira versão que a incluiu, escrevendo para hello@seapals.app a partir do e-mail da sua conta, ou informando seu nome no Sea Pals, com a frase “Eu opto por sair da arbitragem”. Sair desta seção não muda mais nada nestes termos.
• Se parte desta seção falhar. Se a proibição de ações coletivas não puder ser aplicada a uma reclamação, essa reclamação vai para a Justiça, não para arbitragem. Se qualquer outra parte desta seção não puder ser aplicada, o restante continua valendo. Se você optar por sair, ou se uma reclamação não for arbitrada, aplica-se “Lei aplicável e disputas”.

• Estes termos, junto com as diretrizes da comunidade, os padrões de proteção de crianças e adolescentes e a política de privacidade, são o acordo integral entre você e nós sobre o Sea Pals.
• Se um tribunal decidir que parte destes termos não pode ser aplicada, essa parte muda apenas o necessário, e o restante continua valendo.
• Se não fizermos valer uma cláusula imediatamente, ainda podemos fazê-la valer depois.
• Você não pode transferir estes termos ou sua conta para outra pessoa. Podemos transferi-los para uma empresa que assuma o Sea Pals, e avisaremos você se isso acontecer.
• Ninguém mais tem direitos com base nestes termos, exceto a Apple, conforme descrito acima, e as partes do Sea Pals, que podem se valer dos limites da nossa responsabilidade, da isenção e das reclamações decorrentes do seu uso.
• Podemos enviar avisos no app ou por e-mail; você pode falar com a gente em hello@seapals.app.
• Estes termos foram escritos em inglês e traduzidos. Se uma tradução e o texto em inglês divergirem, prevalece a versão em inglês, a menos que a lei do lugar onde você mora diga o contrário.

A Baseline Forge Inc. opera o Sea Pals. Escreva para hello@seapals.app. Esse endereço também é nosso ponto de contato, em inglês, para usuários e autoridades nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE.